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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:45
Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.
Doença ocupacional que acomete motorista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:45
Motorista. Acréscimo de atribuições.
Vedação de acúmulo de função. Multa. Antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:40
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
Óbito de motorista de ônibus. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20
Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.
Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as providências necessárias para evitar a lesão à esfera juridicamente protegida do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:20
Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus elétrico.
Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:10
Contrato de aprendizagem. Critério de cálculo para o número de aprendizes a serem contratados.
Motorista. Possibilidade de integração na base de cálculo da cota de aprendizagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:19
Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro
Motorista realizou manobra imprudente fazendo com que o veículo se chocasse violentamente com um caminhão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.
Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:01
Administrativo. Servidor público.
Motorista de veículo leve. Adicional de insalubridade. Legislação municipal que prevê o pagamento
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 19:00
Empresa de ônibus e motorista são condenados por acidente
Condenados deverão indenizar a vítima em R$ 100 mil e um salário minímo por mês
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:10
Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade
Embora no processo o laudo pericial tenha constatado que o motorista trabalhava em condições
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 16:20
Motorista não receberá indenização por transtornos decorrentes de assaltos
O ministro entendeu que o risco não é inerente ao serviço do motorista, já que decorre da ação de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:40
Motorista de ônibus também pode fazer cobrança de passagens
Para o relator, a atribuição de receber passagens é plenamente compatível com as tarefas do motorista de transporte coletivo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:10
Responsabilidade civil do empregador por atos de seu preposto. Motorista armado. Morte de pessoa por falta de pagamento de passagem.
Culpa in eligendo. Culpa in vigilando.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:03
Recurso de revista. Motorista de ônibus que realiza cobrança de passagens no veículo que conduz.
Ausência de acúmulo de funções que autorize acréscimo salarial.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Empresa pagará horas extras a motorista por não provar período de descanso
Ônibus viajavam com dois motoristas, que se revezavam ao volante. Entendimento é que ambos estavam à disposição do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Intervalo intrajornada. Horas extras. Motorista de ônibus interestadual.
O intervalo intrajornada de 01 hora previsto no art. 71 da CLT é considerado o mínimo indispensável para o repouso físico e mental do empregado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:00
Passageira será indenizada em R$ 30 mil por acidente em ônibus da Viplan
O motorista teria admitido que o veículo estava em movimento quando a passageira desceu, evidenciando falha na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:38
Seguro a motorista falecido não-proprietário do veículo
Seguro a motorista falecido.